Levantamento das cinquenta ações relativas a Patrimônio Cultural mais antigas em trâmite no âmbito do Tribunal Regional Federal da Segunda Região e a classificação dessas quanto aos possíveis encaminhamentos, com vistas à efetividade da prestação jurisdicional.

Importância do uso do cadastro do seguro-desemprego para a comprovação da qualidade de segurado nos feitos previdenciários e da possibilidade de acesso às referidas informações, em razão de solicitação realizada pelo Tribunal Regional Federal ao Ministério do Trabalho. 

Levantamento das cinquenta ações ambientais mais antigas em trâmite no âmbito do Tribunal Regional Federal da Segunda Região e a classificação dessas quanto aos possíveis encaminhamentos, com vistas à efetividade da prestação jurisdicional.

Sugestões acerca da unificação de prazos para a implantação de benefícios previdenciários decorrentes de ordens judiciais

Plano de Ação para as situações de Cadastros Ambientais Rurais sobrepostos a Terras Indígenas e Áreas Públicas.

O MonitoraPrev é uma ferramenta que extrai dados dos processos previdenciários e laudos eletrônicos periciais, e exibe, de forma simples e visual, painéis com informações georreferenciadas das demandas e análise comportamental dos atores da Justiça, permitindo mineração e futura predição de dados, com vistas à prevenção e desjudicialização destas demandas repetitivas.

Como forma de facilitar e incentivar a divulgação das ferramentas oferecidas pelo E-proc: " Laudo Pericial Eletrônico"e "Quesitos da Parte Autora", tomamos a liberdade de indicar, em anexo, um modelo em PDF de decisão, com QR Code, contendo as informações necessárias aos advogados e peritos.

O sistema processual E-proc, utilizado pela Justiça Federal da 2ª Região, trouxe diversas funcionalidades aos seus usuários, dentre as quais destacamos o microssistema voltado à marcação das perícias médicas. Basicamente, nas demandas ajuizadas contra o INSS, em que a parte autora pleiteia a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, é necessária a designação de perícia judicial, que pode ser concretizada por meio da utilização de uma série de funcionalidades fornecidas pelo E-proc aos sujeitos processuais.

TEMA: Auxílio Emergencial.