Publicações

Centro Nacional de Inteligência

Trata-se de uma coletânea de 19 artigos, produzidos por juízes de direito e juízes federais, relacionados à temática da judicialização excessiva e à postulação de demandas repetitivas. A obra foi publicada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados - ENFAM, sob a orientação da Coordenadora do Centro Nacional de Inteligência, Juíza Federal Dra. Vânila Cardoso.

Clique no anexo em pdf para acessar a publicação.

Clique no documento em anexo para visualizar tabela contendo resumo das notas técnicas produzidas pelo Centro Nacional de Inteligência -  CIn.

Os textos integrais das notas técnicas encontram-se disponíveis em:   https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/nucleo-de-estudo-e-pesquisa/notas-tecnicas

Centros Locais de Inteligência

Assunto:  inclusão dos movimentos processuais “Perícia designada” e “Marcar perícia” na Tabela Processual Unificada do Poder Judiciário. 

Como forma de facilitar e incentivar a divulgação das ferramentas oferecidas pelo E-proc: " Laudo Pericial Eletrônico"e "Quesitos da Parte Autora", tomamos a liberdade de indicar, em anexo, um modelo em PDF de decisão, com QR Code, contendo as informações necessárias aos advogados e peritos.

O sistema processual E-proc, utilizado pela Justiça Federal da 2ª Região, trouxe diversas funcionalidades aos seus usuários, dentre as quais destacamos o microssistema voltado à marcação das perícias médicas.

O sistema processual E-proc, utilizado pela Justiça Federal da 2ª Região, trouxe diversas funcionalidades aos seus usuários, dentre as quais destacamos o microssistema voltado à marcação das perícias médicas. Basicamente, nas demandas ajuizadas contra o INSS, em que a parte autora pleiteia a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, é necessária a designação de perícia judicial, que pode ser concretizada por meio da utilização de uma série de funcionalidades fornecidas pelo E-proc aos sujeitos processuais.

O sistema processual E-proc, utilizado pela Justiça Federal da 2ª Região, trouxe diversas funcionalidades aos seus usuários, dentre as quais destacamos o microssistema voltado à marcação das perícias médicas.

TEMA: Suspensão dos prazos processuais prevista no artigo 5º da Resolução CNJ 313/2020 para os feitos que tramitam perante a Justiça Federal. Sugestões de maior relativização ou inversão conceitual das condições para a suspensão de prazos e de substituição da terminologia "plantão extraordinário" por "teletrabalho extraordinário". Sugestões de tratamento diferenciado à suspensão de prazos em matérias previdenciárias e penais.

TEMA: Medidas preventivas para o retorno das atividades presenciais da Justiça Federal pós-Covid-19.

TEMA: Atrasos do INSS no cumprimento de ordens judiciais relativas a benefícios previdenciários e assistenciais. Pandemia do novo coronavírus - COVID-19. Necessidade urgente de automatização dos procedimentos - Implantação automática.

TEMA: Regulamentação normativa para a prática de atos de cooperação judicial internacional perante o Tribunal Penal Internacional - TPI.

TEMA: Naturalização e a exigência de apresentação de certificado de proficiência em língua portuguesa.

TEMA: Contribuições do Segurado Facultativo de Baixa Renda e CadÚnico.

TEMA: PJ-e - Emissão de relatórios estatísticos e gerenciais precisos e atuais.

TEMA: Liberação do FGTS em casos de alteração de regime celetista estatutário.

TEMA: Criação de um laudo médico pericial unificado para toda a Seção.

TEMA: Aplicação das normas que disciplinam a concessão dos benefícios da justiça gratuita.