Publicações

Centros Locais de Inteligência

Nota Técnica Conjunta Nº 1/2020 - Centros Locais de Inteligência do Rio de Janeiro e Espírito Santo

19/8/2020

TEMA: Medidas preventivas para o retorno das atividades presenciais da Justiça Federal pós-Covid-19.

Nota Técnica 1/2020

Nota Técnica Conjunta Nº 1/2020 - Centros Locais de Inteligência (AL, ES, MG, RJ, RS, SP, SE)

19/8/2020

TEMA: Atrasos do INSS no cumprimento de ordens judiciais relativas a benefícios previdenciários e assistenciais. Pandemia do novo coronavírus - COVID-19. Necessidade urgente de automatização dos procedimentos - Implantação automática.

Nota Técnica 1/2020

Nota Técnica Nº 12/2020 - Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo

19/8/2020

TEMA: Teleperícia ou perícias virtuais.

Nota Técnica 12/2020

Nota Técnica Nº 11/2020 - Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo

19/8/2020

TEMA: Capacidade civil, direitos fundamentais e interdição.

Nota Técnica Nº 11/2020

Nota Técnica Nº 10/2020 - Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo

19/8/2020

TEMA: Conselhos e a alta demanda em execução fiscal.

Nota Técnica Nº 10/2020

Nota Técnica Nº 9/2019 do Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo

19/8/2020

TEMA: Regulamentação normativa para a prática de atos de cooperação judicial internacional perante o Tribunal Penal Internacional - TPI.

Nota Técnica Nº 9/2019

Nota Técnica Nº 8/2019 - Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo

19/8/2020

TEMA: Desenvolvimento de um sistema nacional unificado de prevenções.

Nota Técnica Nº 8/2019

Nota Técnica Nº 7/2019 - Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo

19/8/2020

TEMA: Naturalização e a exigência de apresentação de certificado de proficiência em língua portuguesa.

Nota Técnica Nº 7/2019

Nota Técnica Nº 6/2019 - Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo

19/8/2020

TEMA: Contribuições do Segurado Facultativo de Baixa Renda e CadÚnico.

Nota Técnica Nº 6/2019

Nota Técnica Nº 5/2019 - Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo

17/8/2020

TEMA: PJ-e - Emissão de relatórios estatísticos e gerenciais precisos e atuais.

Nota Técnica Nº 5/2019

Nota Técnica Nº 4/2018 - Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo

17/8/2020

TEMA: Liberação do FGTS em casos de alteração de regime celetista estatutário.

Nota Técnica Nº 4/2018

Nota Técnica Nº 3/2018 - Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo

6/8/2020

TEMA: Criação de um laudo médico pericial unificado para toda a Seção.

Nota Técnica Nº 3/2018

Nota Técnica Nº 2/2018 - Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo

6/8/2020

TEMA: Aplicação das normas que disciplinam a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Nota Técnica Nº 2/2018

Nota Técnica Nº 1/2018 - Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo

6/8/2020

TEMA: Requerimento de benefício de Pensão Por Morte no caso de dependente beneficiário de Benefício de Prestação Continuada

Nota Técnica Nº 1/2018

Judicialização dos benefícios concedidos pelo INSS

4/7/2019

O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou em seu website documento, aqui anexado, contendo levantamento de auditoria, realizada em 2017, sobre a judicialização dos benefícios concedidos pelo INSS.

Relatório - TCU