Publicações

Centros Locais de Inteligência

TEMA: Naturalização e a exigência de apresentação de certificado de proficiência em língua portuguesa.

TEMA: Contribuições do Segurado Facultativo de Baixa Renda e CadÚnico.

TEMA: PJ-e - Emissão de relatórios estatísticos e gerenciais precisos e atuais.

TEMA: Liberação do FGTS em casos de alteração de regime celetista estatutário.

TEMA: Criação de um laudo médico pericial unificado para toda a Seção.

TEMA: Aplicação das normas que disciplinam a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

 

TEMA: Requerimento de benefício de Pensão Por Morte no caso de dependente beneficiário de Benefício de Prestação Continuada
 

O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou em seu website documento, aqui anexado, contendo levantamento de auditoria, realizada em 2017, sobre a judicialização dos benefícios concedidos pelo INSS.